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Saiba a quem denunciar irregularidades ambientais

da Folha Online

O Ibama (Instituto Brasileiros do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é o órgão do governo federal responsável pela execução, controle e fiscalização ambiental. Também responde pela integridade das áreas de preservação permanentes e de reservas legais, além de promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais e muitas outras ações voltadas à conservação do ambiente.

As irregularidades podem ser denunciadas diretamente ao Ibama, por meio da Linha Verde. A ligação é gratuita: 0800 61 8080. Também é possível enviar denúncias por e-mail para linhaverde.sede@ibama.gov.br.

Se a situação envolver a compra, venda ou transporte ilegal de animais silvestres brasileiros, a denúncia pode ser feita à Renctas (Rede Nacional Contra o Tráfico de Animais Silvestres). Para mais informações sobre animais venenosos ou peçonhentos, o contato é o Instituto Butantã, no telefone 0/xx/11/3726-7222.

 

Fonte:- UOL



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 15h06
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Secretário-geral da CNBB critica projeto de novo Código Florestal

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JULIANA ROCHA
DE BRASÍLIA

O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Dimas Lara Barbosa, lançou críticas ao novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso.

Dom Dimas disse nesta quarta-feira que a CNBB se preocupa com alguns pontos do texto em tramitação, entre eles a anistia para pessoas que cometeram crimes ambientais e a redução dos limites ambientais. Ele acrescentou que o novo código ambiental deveria tratar com mais respeito as populações ribeirinhas, povos indígenas e quilombolas.

"Estamos trabalhando para discutir formas alternativas ao relatório [do novo código]. Nossa preocupação é que não seja votado de forma superficial, apressada", afirmou Dom Dimas.

O relator do novo código florestal em tramitação na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admitiu que o texto pode ser aperfeiçoado. Mas ele defendeu que a proposta atual protege os ribeirinhos e indígenas ao reduzir a área de preservação ambiental na beira dos rios. Segundo o deputado, pela legislação atual, as populações ribeirinhas são consideradas ilegais.

O deputado defende ainda que a votação não seja adiada. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já prometeu colocar o tema em votação até o fim desse mês.

"Nós não temos pressa. A pressa é dos 5 milhões de pequenos agricultores que estão na ilegalidade [com a legislação em vigor]", disse Rebelo.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE

A CNBB lançou hoje a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é preservação ambiental, contra o aquecimento global. A campanha terá o objetivo de promover o debate sobre as razões das mudanças climáticas e suas consequências, como as tragédias ambientais.

Dom Dimas afirmou que, na campanha, a CNBB pretende fazer críticas aos setores que contribuem com o aumento do efeito estufa. Foram citados o agronegócio e a geração de energia suja, como petróleo, gás natural e carvão. Com esse tema, a CNBB também criticará a exploração de petróleo no pré-sal.

A Campanha da Fraternidade também deve ajudar abordar a educação ambiental nas comunidades. Dom Dimas citou o exemplo de ensinar a população a não jogar lixo nas ruas, fazer coleta seletiva de lixo e optar pelo uso de energias mais limpas, como a solar.

"A campanha da fraternidade tem sido caracterizada pela sua capilaridade, o que contribui para a penetração do assunto abordado e sua reflexão", disse Dom Dimas.

Uma das ações da campanha é a Coleta da Solidariedade em comunidades, paróquias e dioceses. O dinheiro doado será destinado ao Fundo Nacional da Solidariedade e ao Fundo Diocesano da Solidariedade. Um parte dos recursos será destinada a ajudar as vítimas das chuvas na região serrana do Rio.

A Coleta da Solidariedade será feita em apenas um dia, marcado para 17 de abril.

 

Fonte:- UOL



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 14h59
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Recifes de coral podem desaparecer até 2050, alerta estudo

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DA FRANCE PRESSE

Os recifes de coral podem desaparecer de todo o planeta até 2050 se não forem tomadas medidas urgentes para protegê-los das ameaças --da pesca excessiva ao aquecimento global.

A advertência foi feita nesta quarta-feira no informe "Reefs at Risk Revisited", realizado por pesquisadores e grupos de conservação ambiental dirigidos pelo comitê de especialistas World Resources Institute (Instituto de Recursos Mundiais).

O aquecimento dos mares, causado pela mudança climática; a acidificação dos oceanos, obra da contaminação por dióxido de carbono; o transporte marítimo, o desenvolvimento costeiro e os resíduos agrícolas são as principais ameaças aos recifes de coral, além de permitir a economia e subsistência de milhões de pessoas.

"Se isto não for controlado, mais de 90% dos corais estarão ameaçados até 2030 e quase todos os corais vão estar em perigo até 2050", assinala o informe.

"As pressões locais sobre os recifes, como a pesca excessiva, o desenvolvimento costeiro e a poluição, representam a ameaça mais direta e imediata para os recifes de coral de todo o mundo e colocam em perigo, a curto prazo, mais de 60% dessas coloridas florestas marítimas", adverte o estudo.

O impacto da mudança climática --uma ameaça mundial para os corais-- somente agrava as pressões locais.

"O aquecimento dos mares já causou grandes danos aos recifes, devido ao fato de que as altas temperaturas geram uma resposta chamada branqueamento: os corais perdem suas coloridas algas simbióticas", afirmou o relatório.

"Além disso, o aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) está fazendo que os oceanos fiquem mais ácidos. A acidificação dos oceanos reduz a taxa e o crescimento dos corais e pode reduzir sua habilidade de manter a estrutura física".

A perda dos recifes de coral privaria milhões de habitantes costeiros de uma importante fonte de alimentos e rendas e, além disso, ficariam sem sua barreira natural de proteção das tempestades.

O desaparecimento dos corais também acarretaria a existência de menos criadouros para a pesca comercial e menos areia nas praias turísticas.

 

Fonte:- UOL



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 14h58
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Colônia de pinguim-imperador desaparece da península antártica

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A redução do gelo na Antártida, originada pelo aquecimento global, pode explicar o desaparecimento inédito de uma colônia de pinguim-imperador que vivia no extremo da península antártica, noticia o site LiveScience nesta quinta-feira.

Os animais se reuniam na ilha Imperador e foram avistados pela primeira vez em 1948. Até os anos de 1970, tinham uma vida relativamente estável, mas sofreram uma queda populacional em 1978. Em 2009, porém, eles haviam sumido completamente.

Segundo o autor da pesquisa, Philip Trathan, a causa do fenômeno ainda é desconhecida.

Os pinguins podem ter morrido naturalmente ou por consequência de alguma doença. Outra hipótese é que teriam migrado e mesmo o aumento na temperatura afetaria indiretamente os pinguis, diminuindo sua capacidade de pescar ou aumentando a presença de predadores naturais.

AP
Pinguim-imperador com uma cria; os animais sumiram completamente da península antártica em 2009
Pinguim-imperador com uma cria; os animais sumiram completamente da península antártica em 2009

O pinguim-imperador costuma retornar ao local de seu nascimento depois de um ano, mas também se move para outras regiões caso haja uma mudança no gelo ao redor. O gelo antártico, sobre o oceano, é importante para esses animais. Como estão ligados a camadas geladas da costa, não se movimentam com a ação do vento ou das ondas, o que torna o lugar seguro para a sua procriação.

Trathan especula que os pinguins, nascidos no fim da década de 1970 e com uma expectativa de vida de cerca de 20 anos, voltaram seguidamente à ilha, como mandavam seus instintos, até que os grupos começaram a ficar cada vez menores, chegando à extinção.

Uma pesquisa publicada na revista PNAS ("Proceedings of the National Academy of Sciences"), em 2009, afirma que há 36% de chances de a população do pinguim-imperador sofrer com a diminuição do gelo do oceano. Ou o mesmo que uma redução de até 95% ou mais de sua espécie até 2100 --praticamente o desaparecimento da espécie.

 

Fonte:- UOL



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 14h56
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ONU declara acesso à água um direito humano essencial

O acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, declarou a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em uma votação realizada hoje na sede da entidade em Nova York e que espelha a preocupação com a situação de quase 900 milhões de pessoas em todo o mundo sem acesso a fontes de água limpa. A decisão foi tomada por 122 votos a favor e 41 abstenções, informa a ONU em sua página na internet. Não houve nenhum voto contra a declaração, apesar de 29 países terem se ausentado da votação.

O Brasil votou a favor da resolução. Em sua intervenção, a representante permanente do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, declarou que o direito à água potável e ao saneamento básico está intrinsecamente ligado aos direitos à vida, à saúde, à alimentação e à habitação.

De acordo com ela, é responsabilidade dos Estados assegurar esses direitos a todos os seus cidadãos e o Brasil tem trabalhado dentro e fora de suas fronteira para promover o acesso à água e ao saneamento básico, especialmente entre as comunidades de baixa renda.

O texto da resolução manifesta profunda preocupação com o fato de 884 milhões de pessoas em todo o mundo não terem acesso a fontes confiáveis de água potável e de mais de 2,6 bilhões não disporem de saneamento básico.

Estudos também indicam que cerca de 1,5 milhão de crianças menores de cinco anos morrem e 443 milhões de aulas são perdidas todos os anos no planeta por conta de doenças relacionadas à potabilidade da água e à precariedade dos serviços de saneamento básico.

Pela resolução aprovada hoje pela Assembleia Geral da ONU, composta por 192 países, Catarina de Albuquerque, especialista independente da ONU em direitos humanos, terá de incluir em seu relatório anual sobre o tema a situação do acesso à água potável e ao saneamento básico. As análises se concentrarão nos desafios a serem superados para que haja direito universal à água e aos serviços de saneamento e no progresso dos países rumo ao cumprimento das Metas do Milênio.

Fonte:- Yahoo



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 00h32
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Aquecimento Global

O termo aquecimento global refere-se ao aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra que se tem verificado nas décadas mais recentes e à possibilidade da sua continuação durante o corrente século. Se este aumento se deve a causas naturais ou antropogênicas (provocadas pelo homem) ainda é objeto de muitos debates entre os cientistas, embora muitos meteorologistas e climatólogos tenham recentemente afirmado publicamente que consideram provado que a ação humana realmente está influenciando na ocorrência do fenômeno.

O Intergovernmental Panel on Climate Change - IPCC - (Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas, estabelecido pelas Nações Unidas e pela Organização Meteorológica Mundial em 1988) no seu relatório mais recente diz que a maioria do aquecimento observado durante os últimos 50 anos se deve muito provavelmente a um aumento do efeito estufa, causado pelo aumento nas concentrações de gases estufa de origem antropogênica (incluindo, para além do aumento de gases estufa, outras alterações como, por exemplo, as devidas a um maior uso de águas subterrâneas e de solo para a agricultura industrial e a um maior consumo energético e poluição).

Fenômenos naturais tais como variação solar combinados com vulcões provavelmente levaram a um leve efeito de aquecimento de épocas pré-industriais até 1950, mas um efeito de resfriamento a partir dessa data.

gases poluentes
 

Essas conclusões básicas foram endossadas por pelo menos 30 sociedades e comunidades científicas, incluindo todas as academias científicas nacionais dos principais países industrializados. A Associação Americana de Geologistas de Petróleo,e alguns poucos cientistas individuais não concordam em partes.

Modelos climáticos referenciados pelo IPCC projetam que as temperaturas globais de superfície provavelmente aumentarão no intervalo entre 1,1 e 6,4 °C entre 1990 e 2100.A variação dos valores reflete no uso de diferentes cenários de futura emissão de gases estufa e resultados de modelos com diferenças na sensibilidade climática. Apesar de que a maioria dos estudos tem seu foco no período de até o ano 2100, espera-se que o aquecimento e o aumento no nível do mar continuem por mais de um milênio, mesmo que os níveis de gases estufa se estabilizem.Isso reflete na grande capacidade calorífica dos oceanos.

Um aumento nas temperaturas globais pode, em contrapartida, causar outras alterações, incluindo aumento no nível do mar e em padrões de precipitação resultando em enchentes e secas. Podem também haver alterações nas freqüências e intensidades de eventos e de temperaturas extremas, apesar de ser difícil relacionar eventos específicos ao aquecimento global. Outros eventos podem incluir alterações na disponibilidade agrícola, recuo glacial, vazão reduzida em rios durante o verão, extinção de espécies e aumento em vetores de doenças.

Incertezas científicas restantes incluem o exato grau da alteração climática prevista para o futuro, e como essas alterações irão variar de região em região ao redor do globo. Existe um debate político e público para se decidir que ação se deve tomar para reduzir ou reverter o aquecimento futuro ou para adaptar às suas conseqüências esperadas. A maioria dos governos nacionais assinou e ratificou o Protocolo de Kyoto, que visa o combate a emissão de gases estufa.

 

enchente

Fonte:- Climatempo - meio Ambiente



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 00h24
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Ética ambiental


 

Ética ambiental é a conduta do ser humano em relação à natureza, cuja base está na conscientização ambiental e no compromisso preservacionista que tem por objetivo a proteção da vida global.

A palavra ética vem do grego ethos, que significa modo de ser, forma de proceder ou de se comportar do ser humano no seu meio social.
É, portanto, uma relação intersocial do homem. Seus parâmetros são as condutas aceitas no meio social.

Ética antropocêntrica

A ética antropocêntrica, defendida principalmente pelo filósofo alemão do século XIX Emmanuel Kant, considerava o comportamento do homem em si, levando-o à condição de espécie superior pela razão.

Ética ecocêntrica

A ética ecocêntrica considera o homem em sua casa oikos, em grego fundamentando o seu comportamento em relação à não apenas a si próprio, como em relação à natureza global de que faz parte.

Com a consolidação da visão ecocêntrica, a ética passa a uma natureza extrasocial, extrapolando os limites intersociais do homem. Nasce daí uma versão ética diferenciada do conceito tradicional.
É a ética ambiental, ou seja, um novo entendimento da vida, a compreensão de que a Terra é um ser vivo que pulsa com todos os seus seres, incluindo o homem em igualdade de condições com os demais.

Como conseqüência, o ser humano se vê tangido a rever sua ação habitualmente predatória em relação ao meio natural, entendendo que ele não é proprietário da natureza, mas parte dela, isto é, que a natureza não existe para servi-lo, mas para que ele possa sobreviver em harmonia com os demais seres.

Com essa percepção, o ser humano estará desenvolvendo cada vez mais uma visão holística do mundo, estabelecendo uma linha de coerência entre suas atitudes e a perspectiva conservacionista.

“O empenho de cada cidadão, coletividade e autoridade na Terra passa a ser no sentido de começar a conceber e a viver esta comunidade planetária de maneira positiva, de modo a considerar uma trama global de interdependência como a única condição para garantir e melhorar a qualidade de vida dos povos, dos grupos e dos indivíduos. O objetivo torna-se o dever ético de construir uma civilização na Terra e de inaugurar uma evolução em direção à convivência pacífica e ao desenvolvimento sustentável”.

“A idéia central de ética para a civilização tecnológica, desenvolvida pelo filósofo alemão contemporâneo Hans Jonas, constitui-se no dever e na responsabilidade do ser humano com relação à natureza e ao futuro das próximas gerações humanas sobre a Terra”.

Fonte:- Meio Ambiente Crianças



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 00h22
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Camada de Ozônio


 

O ozônio é um gás atmosférico azul-escuro que se concentra na estratosfera, região situada entre 20 e 40 quilômetros de altitude. A camada de ozônio possui cerca de 15 quilômetros de espessura e funciona como um escudo que protege a Terra dos efeitos de algumas radiações solares.

A camada de ozônio, constituída há cerca de 400 milhões de anos, permitiu o desenvolvimento da vida na Terra ao impedir a passagem de grande parte da radiação ultravioleta do Sol. Nas últimas décadas, no entanto, a poluição atmosférica vem reduzindo concentração de ozônio, ocasionando os chamados “buracos”. Na verdade, não são buracos, mas regiões em que a camada de ozônio torna-se mais fina. O “buraco” sobre a Antártida chega a atingir uma superfície tão grande como a dos Estados Unidos.

Quanto mais estreita for a camada de ozônio, mais os raios ultravioleta do Sol atingem a Terra, causando entre outras conseqüências para o ser humano, queimaduras, aumento dos casos de câncer de pele, catarata e fragilização do sistema imunológico. Para o meio ambiente, redução das colheitas, degradação do ecossistema dos oceanos, com redução da pesca.

Os inimigos do ozônio

O cloro presente em substâncias químicas artificiais liberadas na atmosfera é o responsável pela destruição do ozônio na estratosfera. Uma grande parte dessas substâncias são constituídas pelos clorofluorcarbonos, mais conhecidos como CFCs. Inventados em 1928, foram utilizados durante anos em geladeiras, condicionadores de ar, sistemas de refrigeração, isolantes térmicos e sprays. Outras duas substâncias ajudam a destruir a camada de ozônio: o brometo de metila, um gás utilizado para a fumigação de solos para a eliminação de fungos, bactérias e outros causadores de doenças; e os gases Halons, utilizados principalmente para o combate a incêndios.

A luta em defesa do ozônio

A redução da camada de ozônio foi identificada no início dos anos 70 do século passado. Em 1987, em Montreal (Canadá), a ONU instituiu o Protocolo de Montreal sobre substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, que começou a estabelecer metas progressivas de redução e de congelamento da produção dos gases que comprometem a camada de ozônio. O dia 16 de setembro foi definido, em 1995, como o Dia Internacional para Proteção da Camada de Ozônio.

O Brasil

O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal em 1990. A meta é eliminar, até 2010, a produção e consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio. No dia 15 de setembro de 2003, o Ministério do Meio Ambiente instituiu um grupo de trabalho, cujo objetivo será difundir boas práticas no uso de equipamentos que contribuam para a proteção ambiental, orientar o mercado na aplicação de leis e regras para preservação da camada de ozônio e incentivar o uso de produtos, serviços e tecnologias que levem à eliminação dos CFCs e à efetiva proteção da camada de ozônio.


Cenário devastador

Sem as providências do Protocolo de Montreal, estima-se que, em 2050, a destruição da camada de ozônio teria crescido em 50% no hemisfério Norte e até 70% no hemisfério Sul, ou seja, dez vezes mais que os níveis atuais. As conseqüências seriam dramáticas: 19 milhões a mais de casos de câncer não-melanoma, 1,5 milhões a mais de câncer melanoma e 130 milhões a mais de casos de catarata.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente


Fonte: Camada de Ozônio. Atlântica. n.22. p. 06. jul./ago./set. 2003.



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 00h18
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O Efeito Estufa


 

O efeito estufa é um fenômeno atmosférico natural, em que alguns gases que compõem a atmosfera funcionam como o vidro de uma estufa, deixando passar a luz solar para o interior, mas aprisionando o calor gerado dentro da estufa, ou seja, na superfície da Terra.

O efeito estufa é responsável pela manutenção da vida na Terra como a conhecemos. Sem a presença, na atmosfera, dos gases que compõe – chamados gases efeito estufa (GEE) – a temperatura no planeta seria em torno de 30ºC menor que a atual, comprometendo todos os ecossistemas existentes.

O ciclo do carbono

O dióxido de carbono (CO2) é o principal dos GEE e, portanto, o maior responsável pelo efeito estufa. O CO2 é a base de todos os seres vivos existentes na Terra. Ele é absorvido por estes seres na fase de crescimento, o que contribui para a formação de sua biomassa.

A vida, como a conhecemos, está associada a organismos que nascem, crescem e morrem, ocorrendo, portanto, um fluxo de carbono para dentro e para fora desses organismos. Nos vegetais esse fluxo ocorre mediante os processos de fotossíntese, respiração e decomposição.

A fotossíntese é o processo de captura ou de seqüestro, como dizem alguns, do CO2 da atmosfera por parte dos vegetais, que retiram água do solo e energia da luz solar e, assim, transformam o gás carbônico em biomassa e oxigênio que retorna para a atmosfera.

O processo de fotossíntese, agregado aos de respiração e decomposição, acrescidos dos fenômenos naturais (queimadas espontâneas, erupções vulcânicas) formam um fluxo de carbono entre a atmosfera e a superfície terrestre (incluindo os oceanos). Este fluxo – chamado de ciclo do carbono – está balanceado há milhares de anos, garantindo uma concentração constante de CO2 e de outros GEE na atmosfera e, com isso, permitindo o desenvolvimento da vida e dos ecossistemas conhecidos.

Revolução industrial altera ciclo do carbono
A revolução industrial implicou um grande aumento da queima de combustíveis fósseis como o petróleo e a alteração do uso da terra, com amplas devastações de áreas naturais. Tudo isso fez crescer a concentração do gás carbônico na atmosfera (emissão maior do que a captura ou seqüestro). A devastação vegetal também ajuda a diminuir a possibilidade de fixação do CO2 nos organismos vivos em crescimento, algo necessário para o equilíbrio do ciclo do carbono.

Com o aumento do CO2 na atmosfera, aumenta a camada de gases que, desta forma, faz aumentar a temperatura na Terra. Há estudos que demonstram a expectativa de aumento da temperaturs entre 1,5° e 3,5°, determinando uma elevação de 15 a 95 centímetros no nível dos oceanos, se forem mantidas as atuais taxas de emissão de carbono.

Estas mudanças de temperatura e dos níveis dos oceanos provocarão, segundo estes estudos, desastres ecológicos em rede que afetarão toda a atividade e sobrevivência humanas no planeta, já que alterarão os ciclos de produtividade de culturas vegetais, provocarão a transformação e perda de áreas produtivas e/ou ecossistemas regionais e expulsarão milhões de seres humanos das áreas de costas marinhas, entre outros efeitos danosos.

O que fazer?

O desafio é o combate à alteração do ciclo do carbono e de todos os GEE, retornando-os assim aos níveis de efeito estufa compatíveis com a recomposição dos parâmetros naturais do desenvolvimento do ecossistema Terra.

Muitas são as formas de combater a alteração do ciclo do carbono e dos GEE. Para tanto, deve-se tratar da redução das emissões e da fixação/seqüestro do carbono já emitido.

A redução das emissões de GEE é obtida através do desenvolvimento de novas tecnologias limpas de produção, os chamados mecanismos de desenvolvimento limpo.

Já o seqüestro de carbono – isto é, a absorção do carbono excessivo na atmosfera – pode ser obtido pelas florestas. Através delas, pode-se absorver de 15% a 30% do total de partículas GEE em suspensão na atmosfera.

Pelo Protocolo de Kyoto, resultado de uma reunião realizada em 1997 na cidade japonesa de Kyoto, os países industrializados assumiram a responsabilidade pela maior parte (70%) das emissões de carbono e se comprometeram a reduzi-las para 5,2% abaixo dos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012.


Fonte: O efeito estufa. Atlântica. n. 20. p. 06. out./nov./dez 2002.



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 00h16
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Saiba agora algo sobre legislação:-

 

Códigos: É a denominação que se dá a todo conjunto de leis compostas pela autoridade competente, normalmente pelo Poder Legislativo, enfeixadas num só corpo e destinadas a reger a matéria, que faz parte, ou que é objeto de um ramo do Direito.

Decisões: É a ação tomada na apreciação de informações. Decidir é recomendar entre vários caminhos alternativos que leva a determinado resultado. As decisões são escolhas tomadas com base em propósitos, são ações orientadas para determinado objetivo e o alcance deste objetivo determina a eficiência do processo de tomada da decisão.

Decretos: São atos administrativos da competência exclusiva do Chefe do Executivo, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo expresso ou implícito, na lei.

Instruções Normativas: são atos administrativos expedidos pelos Ministros de Estado para a execução das leis, decretos e regulamentos (CF, art. 87, parágrafo único, II), mas são também utilizadas por outros órgãos superiores para o mesmo fim.

Lei: É instituído pelo legislador, no cumprimento de um mandato, que lhe é outorgado pelo Povo.

Norma técnica - "É um documento, normalmente produzido por um órgão oficialmente acreditado para tal, que estabelece diretrizes e restrições acerca de um material, produto, processo ou serviço."

Portarias: São atos administrativos internos pelos quais os chefes de órgãos, repartições ou serviços expedem determinações gerais ou especiais a seus subordinados, ou designam servidores para funções em cargos secundários. Por portaria também se iniciam sindicâncias e processos administrativos.

Resoluções: São atos administrativos normativos expedidos pelas autoridades do Executivo (mas não pelo Chefe do Executivo, que só deve expedir decretos) ou pelos presidentes de tribunais, órgãos legislativos e colegiados administrativos, para disciplinar matéria e sua competência específica.

 

Fonte:- Misnistério do Meio Ambiente



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 23h59
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Projeto para uso da biodiversidade em agricultura deve melhorar alimentação

 

23/07/2010

Carine Corrêa

Para valorizar a importância da biodiversidade na agricultura, está sendo desenvolvido um projeto de conservação e uso sustentável da diversidade biológica para melhorar a nutrição e garantir segurança alimentar no Brasil, Quênia, Sri Lanka e Turquia.

A ação terá como agências implementadoras o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o centro internacional de pesquisas em recursos genéticos Bioversity International. Contará, ainda, com o apoio do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).

Além de ampliar o número das espécies utilizadas na alimentação e mitigar os problemas decorrentes da simplificação da dieta, a proposta busca o fortalecimento, a conservação e o manejo sustentável da agrobiodiversidade, especialmente por meio da ação conjugada de programas e estratégias já existentes relacionadas à segurança alimentar e nutricional desenvolvidas no Brasil, como o Fome Zero - o Programa de Aquisição de Alimentos -, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, esclarece que o programa possui três pontos principais: levantamento de informações técnicas sobre o valor nutricional de plantas nativas (que devem auxiliar instituições parceiras em compras públicas, alimentação escolar e outras áreas); promoção de capacitação e treinamento técnico para valorizar o aspecto nutricional de espécies locais; e a disseminação e divulgação destas informações para ajudar órgãos e instituições parceiras a incorporarem estes dados nos diferentes setores que desenvolvem políticas públicas.

De acordo com Danny Hunter, cientista sênior do Bioversity International, os quatro países apresentam regiões onde há fome e dietas muito simplificadas, de baixo valor nutricional. Ele explica que a intenção é promover a diversificação da base alimentar nestes locais e reavivar o interesse pela alimentação tradicional de cada nação. "Certas espécies nativas e tradicionais possuem valor nutricional mais elevado do que muitos cereais conhecidos, como arroz, batata e feijão", afirma.

Para a coordenadora de projetos de agrobiodiversidade do Pnuma, Marieta Sakalian, as nações participantes estão aptas a promover uma agricultura baseada na biodiversidade, que possibilite a diversificação e introdução de alimentos com alto potencial nutricional. "O Brasil, por exemplo, tem lições importantes para compartilhar com outros países do mundo, que podem aprender muito com os resultados deste projeto."

ASCOM

Fonte:- Ministério do Meio Ambiente.



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 23h53
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Projeto apóia a criação de unidades de conservação na Mata Atlântica

 

27/07/2010

Ana Flora Caminha

Com apenas 7,5% da área original conservada em fragmentos florestais, a Mata Atlântica ganhou mais um incentivo para a criação e ampliação de unidades de conservação. O Ministério do Meio Ambiente lançou chamada para apresentação, até 27 de agosto, de projetos cujo objetivo seja contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de importância global para o clima e com relevante biodiversidade.

Base cartográfica, situação fundiária, uso do solo, situação socioeconômica de municípios são alguns dos estudos técnicos necessários à criação ou ampliação de unidades de conservação, assim como consultas públicas. Tais estudos serão apoiados pelo edital, que vai disponibilizar R$ 1,45 milhão. Cada instituição proponente poderá receber um máximo de R$ 260 mil, sendo R$ 80 mil para projeto de UC estadual e R$ 50 mil para cada área de UC municipal a ser criada. Os valores da contrapartida devem ser de, no mínimo, 20% e serão contempladas categorias de UCs previstas no SNUC (Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002), com exceção de áreas de proteção ambiental e florestas estaduais ou municipais.

Os recursos são do projeto "Proteção da Mata Atlântica II", coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, da Proteção à Natureza e da Segurança dos Reatores Nucleares da Alemanha (BMU), com apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW). Os recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

A Mata Atlântica, considerada um dos biomas com maior biodiversidade no mundo, abarca cerca de 15% do território do Brasil, 3,2 mil municípios, 17 estados e as maiores cidades do Brasil, onde vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro.

 

Fonte:- Ministério do Meio Ambiente



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 23h51
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Amapá já tem plano estadual para combater desmatamento

 

28/07/2010

Paulenir Constâncio

O Amapá, que tem 98% de sua floresta preservada e o maior percentual de território estadual formado por áreas protegidas do País, aprovou na terça-feira (27/07) o seu Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Combate às Queimadas. É o décimo estado da Amazônia que institui um marco legal para nortear suas ações de preservação e estabelecer regras para a exploração de recursos naturais madeireiros e não madeireiros voltadas para a sustentabilidade das atividades econômicas na floresta.

Elaborado a partir da experiência na esfera federal do PPCDAm (Plano de Controle e Combate ao Desmatamento da Amazônia), que contribuiu para a queda de mais de 75% nas taxas de desmatamento entre 2004 e 2010, o plano do Amapá visa complementar os esforços brasileiros para preservação do bioma amazônico. A iniciativa do estado na elaboração do PPCDAP levou dez meses de estudos, contou em seu grupo de trabalho com a participação de ONGs como WWF e 14 instituições públicas e recebeu apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com Nazaré Lima, gerente de projetos da Departamento de Ações de Controle do Desmatamento, do MMA, mesmo estando entre os estados com as mais baixas taxas de desmatamento na Amazônia, "é importante ter um plano, tanto do ponto de vista preventivo quanto para a valoração da floresta na economia local". Com a aprovação, apenas os estados de Rondônia e Maranhão permanecem sem um plano estadual, mas os estudos para sua elaboração já estão em andamento.

Fica no Amapá o maior parque nacional brasileiro, com cerca de 3,8 milhões de hectares e detentor de uma das belezas naturais mais preservadas do País. É o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que integra um complexo de 11 milhões de hectares de áreas protegidas. Fazem parte dele as terras indígenas do Parque Indígena Tumucumaque, Waiapi e do Rio Paru D'Oeste e as unidades de conservação de Floresta Nacional do Amapá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Estação Ecológica do Jari e Reserva Extrativista do Rio Cajari. O plano lança as bases para o desenvolvimento econômico, com exploração dos recursos nas UCs de uso sustentável e estratégias de conservação das áreas de proteção integral.

ASCOM
Fonte:- MInistério do Meio Abiente


 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 23h50
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Agricultura moderna ajuda a evitar o aquecimento global
Avanços tecnológicos reduzem emissões de gases de efeito estufa e a necessidade de converter florestas em terras agrícolas
por Colin Sullivan
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DOS EUA
Colhendo os benefícios: a agricultura intensiva era vista como inimiga do meio ambiente

A agricultura moderna de alto rendimento reduziu a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera da Terra, de acordo com surpreendente estudo de pesquisadores da Stanford University.

Os avanços tecnológicos na agricultura ajudaram, assim, a reduzir a necessidade de derrubar florestas para transformá-las em terras agrícolas, diz o estudo. Tal conversão envolve a queima de árvores e outros depósitos naturais de carbono, o que aumenta as emissões de carbono, metano e óxido nitroso.

Se não fosse pelas técnicas de melhoria de produtividade, que ajudaram dramaticamente as empresas agrícolas a produzirem mais com menos terras, os autores do estudo disseram que um adicional de 13 bilhões de toneladas de CO2 por ano teria sido liberado para a atmosfera.

"Nossos resultados contestam a noção de que a agricultura moderna intensiva é ruim para o meio ambiente de maneira geral", disse Jennifer Burney, autora de um artigo sobre a agricultura de alto rendimento, a ser publicado on-line pela Proceedings of National Academy of Sciences.

Globalmente, o estudo estimou que novos métodos agrícolas evitam a emissão do equivalente a 590.000 milhões de toneladas de CO2. Isso significa 1/3 da produção total mundial de gases de efeito estufa desde 1850, ano frequentemente citado como o início da Revolução Industrial no Ocidente.

“Toda vez que os terrenos florestais são preparados para a agricultura, o carbono que estava preso na biomassa é rapidamente liberado para a atmosfera", disse Burney, pesquisador de pós-doutorado em Stanford.

O co-autor do estudo da Stanford University, Steven Davis, acrescentou que gastos com pesquisa agrícola são um dos melhores e mais baratos meios de impedir novas emissões de gases de efeito estufa. Os pesquisadores concluem argumentando que a melhoria das colheitas faz parte de uma política destinada a reduzir esses gases.

Fonte:- Uol Ambiente



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 14h31
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Condenados por crimes ambientais terão que fazer cursos para aprender a respeitar a natureza

As pessoas condenadas por crimes ambientais poderão ser obrigadas a frequentar cursos presenciais de educação ambiental, com disciplinas relacionadas à construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação da natureza. A obrigatoriedade foi aprovada nesta quarta-feira (8), por meio de projeto de lei de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Segundo o autor do projeto (PLS 44/07), a nova modalidade de pena restritiva de direitos soma-se às já previstas, com o objetivo de promover a conscientização do infrator a respeito da necessidade de se proteger a natureza.

- O objetivo do projeto não é só reeducar o infrator, mas também, quem sabe, torná-lo um defensor do meio ambiente - justificou Valter Pereira, cujo projeto altera a Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Ao apresentar parecer favorável, o relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que a pena restritiva de direitos "tem a vantagem de propiciar a conscientização do infrator, pois possui pertinência com a conduta proibida, reforçando a proteção ao meio ambiente".

- É mais uma opção que passa a ter o juiz de aplicar essa modalidade de curso presencial de educação ambiental - justificou Demóstenes.

O projeto original previa carga horária mínima de nove horas-aula de curso, que ainda não poderia ter duração inferior a uma semana. Mas emenda da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) excluiu do texto essa determinação. Segundo a parlamentar, esse detalhamento deverá ficar a cargo da legislação regulamentar, "com o fim de evitar que o engessamento de prazo possa prejudicar o conteúdo pedagógico do curso".

Serys ainda incluiu no texto uma outra emenda para que os cursos sejam ministrados por entidades, públicas ou privadas, credenciadas para este fim perante órgãos ambientais, observando-se os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.

Ao elogiar a iniciativa, a senadora Marina Silva (PT-AC) ressaltou que o projeto, na verdade, é um prêmio, pois "trata-se de um processo de educação ou pós-educação para aqueles que não tiveram a oportunidade de aprender a cuidar e preservar a natureza". Renato Casagrande (PSB-ES) também elogiou a proposta.

Valéria Castanho / Agência Senado

FONTE:-  SENADO FEDERAL



 Escrito por Walder Luís Pinto DA Matta às 23h16
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